Fortes críticas ao Judiciário marcaram o ato público em defesa da liberdade de expressão, realizado hoje no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no centro Rio. O ato foi convocado em resposta à proibição da Marcha da Maconha, que seria realizada na Praia de Ipanema, na zona sul da capital fluminense, no dia 4, mas foi impedida por decisão do Tribunal de Justiça (TJ), que acatou o pedido de veto à caminhada feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), após ação do deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) e do procurador-geral de Justiça, Marfan Vieira.
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Vários juízes espalhados pelo Brasil, inclusive no Rio, proibiram a marcha que visava defender a legalização da maconha. Digo no Rio porque, lá, a mesma Justiça permitiu a marcha contrária à legalização da maconha. A Justiça é cega, mas pelo visto goza de olfato pleno. Não deveria, posto que se tratava do direito de se manifestar.

Uma coisa é o procedimento, outra, bastante diferente, é a substância. O procedimento é uma marcha, um protesto. A substância é a defesa da mudança da lei. Especificamente, mudar a lei do que ela é hoje - considera crime o comércio e o uso da maconha - para uma outra, que libere ou somente o uso ou ambas as coisas.
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As colunas de Pedro Estevam Serrano sempre convidam a uma reflexão. O argumento que ele empregou, na excelente coluna publicada no último dia 6 de maio, é sensacional: discute-se a legalização do aborto, há e houve movimentos organizados para a discussão desse tema, sem que se falasse em “apologia ao crime”. Por quê?

No caso da “marcha da maconha” (ou seja lá o nome que se queira dar), o alarde foi enorme. Na cabeça de alguns, um crime doloso contra a vida (aborto), julgado no mesmo tribunal do júri em que a madrasta mais famosa do momento vai ser oficialmente condenada (já que, mesmo sem defesa, já o foi), enseja menos apologia que o uso da maconha.
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No domingo, eu estava em Fortaleza, e perdi um evento que gostaria de participar – a marcha pela legalização da maconha. Lá não teve a passeata, a exemplo de diversas outras capitais do Brasil, onde vingou mesmo a proibição ridícula do direito de expressão. Pernambuco, com sua tradição libertária, permitiu a passeata. Pelo que sei, ninguém fez confusão ou foi preso por defender o que acha melhor para sua vida. Vários amigos meus devem ter participado.
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Compareçam todos dia 10 de Maio!! Chamem os amigos e familiares. Não vamos deixar que nos tomem a liberdade de expressão!

Abaixo a censura!! O ano é 2008!

Solidarizo-me com o Coletivo Marcha da Maconha Brasil e os congratulo pela iniciativa da realização desse seminário “maconha na roda”, que se propõe a discutir alternativas à atual política sobre drogas no país.

A “marcha da maconha” foi proibida de acontecer em vários Estados da Federação, a pedido do Ministério Público de cada localidade. Gostaria de comentar a respeito dessa proibição, dado o risco potencial que ela representa, diante da possibilidade de outras medidas autoritárias no país.
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Há algumas semanas, imaginava que a Marcha da Maconha (marcada para acontecer no dia 4 de maio) suscitaria um acirrado debate sobre a questão das drogas, convidando os brasileiros à urgente reflexão que o tema exige. Mas não é mais
sobre a legalidade ou não do consumo da maconha ou qualquer outra substância que precisamos refletir nesse momento.

A marcha foi proibida em dez capitais brasileiras, ato que se configura em um dos maiores ataques ao direito de expressão e manifestação no Brasil democrático. Vemo-nos obrigados a dar um passo para trás na discussão: teremos que voltar às ruas para defender o direito de sair às ruas?
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Publicado dia 04 de maio no Jornal do Brasil, por Henrique Soares Carneiro, Historiador

O movimento pela legalização da maconha é um movimento social internacional que defende os direitos de centenas de milhões de pessoas pelo mundo que consomem esta planta, cuja tradição de uso é mais que milenar.
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Ex-Blog do Cesar Maia 06/05/2008:
MARCHA DA MACONHA MUDA DE NOME, MAS CONTINUA SENDO DA MACONHA E ABERTAMENTE! Não custa nada ver que políticos -especialmente candidatos- vão entrar na Marcha da Maconha -II- a vingança!

“Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização” é o que atesta o inciso XVI do artigo 5º da Constituição Federal. Não é o que entendem juízes de nove capitais brasileiras que proibiram a realização da Marcha da Maconha nesse domingo (04) – evento realizado em 220 cidades do mundo em defesa da legalização da Cannabis Sativa – sob a alegação de que a manifestação promove apologia ao uso de substâncias ilícitas. A marcha, inicialmente prevista para 13 cidades, só não foi proibida em Florianópolis, Porto Alegre, Recife e Vitória. (more…)