Coletivo Marcha da Maconha Brasil: Apologia ao crime ou à Democracia?
Postado em: 22/04/08Atualmente costuma-se considerar o Brasil como sendo um Estado Democrático de Direito. Mas diante dos recentes fatos envolvendo o Coletivo Marcha da Maconha Brasil e indivíduos e instituições que buscam reprimir essa iniciativa devemos nos questionar se essa condição anunciada publicamente na Constituição do país se aplica de forma igualitária para todos os cidadãos e os seus direitos.
Sabemos que fumar, plantar ou portar maconha, mesmo para consumo próprio ainda é crime. Mesmo que, pela nova legislação, para o usuário a pena não seja mais a da restrição de liberdade, continua sendo crime qualquer uma dessas condutas. No entanto, a organização social e política para lutar por mudanças nas leis e políticas públicas que regem tais comportamentos, assim como quaisquer outros que estejam na ilicitude, não é crime e sim um direito. Todo cidadão tem direito a expressar livremente suas opiniões e a dialogar com os legisladores, outras autoridades e com a sociedade em geral para buscar mudanças que considere pertinentes para tornar o Brasil um país melhor.
No dia 20 de abril de 2008, 5 membros do Coletivo foram detidos no Rio de Janeiro e autuados por apologia ao crime. Esse fato dá prosseguimento ao processo de repressão ao debate que se iniciou com a proibição da exibição do vídeo “Grass – a verdadeira história da proibição da maconha”, na UFMG.-Ressalte-se que esse vídeo, produzido pela revista “Super Interessante”, esteve por um longo período a venda nas bancas de jornal de todo o país.- Apesar de parecer que no momento essa repressão está se concentrando em Minas, na Paraíba e no Rio de Janeiro, sempre corremos o risco de algo assim se alastrar, já que, além dessas, diversas outras iniciativas do gênero têm surgido a partir de indivíduos e instituições que procuram censurar o debate em torno da mudança das Leis e Políticas Públicas sobre drogas.
É lamentável que num país que se afirma um Estado Democrático, laico e que assegura o direito à livre expressão ocorra esse tipo de repressão. Diversos outros movimentos sociais se organizam em torno de reivindicações por mudanças em Leis e Políticas Públicas, ainda que muitas das questões debatidas envolvam condutas ilegais ou consideradas por muitos como imorais, como por exemplo, as discussões em torno da regulamentação da prostituição, da união civil homossexual ou do aborto. Recentemente ocorreram mudanças nas Leis e Políticas sobre bebidas alcoólicas que torna a propaganda desses produtos crime, e ainda assim as indústrias de bebidas e agências publicitárias têm pressionado, até mesmo com anúncios televisivos, para que tais mudanças não sejam colocadas em prática.
Numa Democracia, todas as questões que envolvam a vida em sociedade devem ser debatidas e decididas de forma que as leis e políticas possam ser construídas e aplicadas de forma transparente, justa, eficaz e pragmática, respeitando a cidadania e os Direitos Humanos. Reprimir o debate é a apenas um reflexo da forma autoritária e pouco eficiente com o qual o Estado está tratando atualmente as discussões sobre o uso de maconha no Brasil. Os organizadores da Marcha da Maconha Brasil não são culpados pelo uso da planta no país, nem pelas conseqüências negativas como as violências que a desorganização do mercado de produtos dessa planta, devida grandemente ao seu status ilícito, possa causar à sociedade em geral. Ao contrário, esse tipo de manifestação é um sintoma que revela de forma ainda mais aguda que a maneira como a questão vem sendo tratada não é adequada à realidade que pretende regular.
A Marcha da Maconha Brasil não é um evento de cunho apologético, nem seus organizadores incentivam o uso de maconha ou de qualquer outra substância ilícita ou lícita, nem a prática de qualquer crime. O Coletivo Marcha da Maconha Brasil respeita as Leis e a Constituição do país e procura respeitar não só o direito à livre manifestação de idéias e opiniões, mas também os limites legais desse e de outros direitos civis.
O objetivo do Coletivo é possibilitar que todos os cidadãos brasileiros possam se manifestar de forma livre e democrática a respeito das políticas e leis sobre drogas do país, ajudando a fazer do Brasil um verdadeiro Estado Democrático de Direito. Realizar esse tipo de trabalho não é crime, muito menos apologia ao crime, ao contrário, é um direito constitucional cujo Estado Brasileiro deve se esforçar em garantir aos seus cidadãos, protegendo-os de qualquer tipo de ingerência, ainda mais daquelas de caráter repressor e autoritário.
Não é a Marcha da Maconha o que atinge de forma nefasta a Democracia Brasileira, e sim comportamentos de censura, autoritarismo e abuso de poder.
muito bom…
vão mandar isso pra quem?
Mais uma vez a polícia e o poder público mostra que a falta de informação, despreparo e corrupção para realizarem sua própria função acarretam em crime. No país onde as farmácias de proliferam na mesma velocidade que médicos prescrevem suas receitas, e bares crescem e a violência de expande. Não há discussão sobre legalidade. O próprio material da discussão sobre legalização da maconha não toca em problemas sociais cruciais para esta luta por redução de danos no Brasil. Na Bahia, e em outros estados da federação, a questão racial e econômica está escancarada para quem realmente quiser ver. Eu entendo que diferentes setores da sociedade demanda políticas públicas, mudança nas leis e exercício da cidadania em especial para pessoas que estão no meio da rede do tráfico. Acredito que sobre tudo esta luta deva ser contra o tráfico, a condição de ilegalidade e crime que vitima as populações negras e pobres marginalizadas pela sistema. Também por direito a acesso à saúde diferenciadas das industriais, práticas religiosas e de lazer.
É como se a vida fosse uma novela, mas uma vez as autoridades passam por cima da lei como se a mesma não existisse, com o abuso de poder e com esse autoritarismo digno de um sistema tirano e conservador. como se nós cidadãos não soubessemos distinguir o certo do errado, não sabendo o que é estar a margem da lei. mais uma vez jovens são oprimidos ao lutar por seus direitos, sejam eles de melhor ensino, qualidade de vida( como os protestos da praça da paz celestial, na china) ou até mesmo por lutar pelo direito de usar uma substância natural.
substância essa que vem de uma planta que até sua proibição serviu à humanidade de diversas formas desde o oléos curativos(tratamento terapêutico) até a confecção de velas para os navios da época do mercantilismo, que nunca foi motivo de discórdia e sim motivo de paz e contentamentos. o conhecimento a cerca desta planta tem aumentado a cada dia desde sua proibição então porque não debater, afinal de contas se há algo de imoral em fumar uma erva então porque o cigarro “careta” é liberado, sendo tão prejudicial e sendo até mais viciante que a maconha. pois tem gente que fuma até vinte cigarros sozinho em um unico dia….pense nisso!!!!
que jah esteja conosco!!!!!!!!
Bom, pelo visto isso já se tornou notícia, vi em uma manchete de um jornal local falando que 5 ativistas pela legalização da maconha foram presos pelos políciais por apologia ao crime. Nessa linha de pensamento deveria prender também o Marcelo D2 e vários outros artistas que ja declararam ser favoravel a legalização, e o deputado Fernando Gabeira também. Acho que a polícia esta mais preocupada em aparecer na mídia do que repreender o trafico.
“Numa Democracia, todas as questões que envolvam a vida em sociedade devem ser debatidas e decididas de forma que as leis e políticas possam ser construídas e aplicadas de forma transparente…”
Faço desta as minhas palavras…
Claudio Custódio
Advogado Criminalista condena a prisão de nossos companheiros do RJ.
Leiam:
http://oglobo.globo.com/rio/mat/2008/04/21/marcha_da_maconha_para_criminalistas_prisao_hipocrisia_equivoco_gorsseiro_abuso_-426987862.asp
OS ARTISTAS - PESSOAS DE EFLUENCIA QUE CONHECEM O PODER DA ERVA SANTA, DEVERIA DAR UM APOIO AOS IRMÃOS DE JAHH E COMPARECER FISICAMENTE E SE NÃO FOR POSSIVEL, COMPARECER VERBALMENTE, POXA ESTA NA HORA DE COMEÇAREM A FAZER ALGUMA COISA PARA A DISCRIMINAÇÃO, TANTO NOS AMBITOS DA LEI…QUANTO NA MENTE DA POPULAÇÃO, É TANTA HIPOCRESIA E MENTIRAS…..
POSSO SER MALUCO, MAIS SOU UM MALUCO CONSCIENTE….COM FÉ EM CRISTO, FÉ EM DEUS E FÉ EM MIM…..
PRECISAMOS TIRAR ESSE PRECONCEITO, AJUDEM E SE UNAM POR UMA CAUSA NOBRE. DEUS NUNCA CONDENOU A UTILIZAÇÃO DE PLANTAS…..POIS COMO DIZIA O MESTE JESUS, O QUE CONTAMINHA O HOMEM NÃO É O QUE ENTRA EM SUA BOCA…MAIS SIM O QUE SAI DELA…POIS O QUE SAI DELA PROVEM DO CORAÇÃO…..E TEM MAIS QUEM TIVER OUVIDOS PARA OUVIR QUE OUÇA….”Eis que eu vos dou toda a ERVA que dá SEMENTE sobre a terra, e todas as árvores frutíferas que contêm em si mesmas a sua semente, …E DEUS VIU QUE ISSO ERA BOM….
RUIM É O HOMEM, QUE DESTROI SEU PLANETA….ESTAMOS TIRANDO A VIDA DO PLANETA…PETROLEO, GUERRAS, FOME MISERIA….E ESSES MESMOS QUE DITAM ESSAS REGRAS ARCAICAS, É QUE SÃO CONTRA UMA POPULAÇÃO PENSANTE, QUESTIONADORES, POIS QUANDO ESTAMOS ENTRE AMIGOS CURTINDO UM BECK….A MENTE FICA LIVRE…E UMA MENTE LIVRE QUER O CORPO TAMBÉM LIVRE….LEGALIZE E INFORME A MACONHA E TANTAS OUTRAS PLANTAS NOS FORAM DADA POR DEUS…PARA NOSSO BEM E DE TODA A HUMANIDADE….
ARTISTAS AJUDEM NESTA CAUSA…UM GESTO DE BOA VONTADE DA PARTE DE VOCÊS AJUDA MUITO…PENSEM NA CORAGEM DESSES HOMENS E MULHERES QUE ESTÃO ORGANIZANDO E PARTICIPANDO DESTA CAMPANHA……PARTICIPEM DEEM UMA FORÇA….
MR BECKBRAZIL
Boa MR. Beck!
Hoje mesmo escrevi pro Gabeira pedindo uma posicao com relacao ao ocorrido no Rio. Vamos ver…
mais agora com todas as manifestações creio eu que pouco falta para a legalização,
se contarmos com a ajuda dos governos parlamentares e bla bla bla
Vai ser muito Bom, Mais o que inter verte é as opiniões alheias de não usuarios e de pessoas com
outras visões políticas e sociais
Bom, creio que a falta de informação e hipocrisia da sociedade contribuam para que perguntas como essa ocorram. Se o fato é a LEGALIZAÇÃO da maconha, como pode-se estar incitando o tráfico ou a criminalidade? Eu seria muito mais feliz se pudesse plantar minha erva do que compra-la de marginais. A não legalização causa muito mais danos do que a própria planta em si.
É disso que falo. Enquanto os usuário, de uma maneira geral, não contribuirem para que sua imagem não seja a de um analfabeto mal-informado, chapadão bicho-grilo ou vagal irresponsável, financiador do tráfico de drogas, a situação não muda. VAMOS ELEVAR O NÍVEL DO DEBATE, elevando também o tom das manifestações, quer sejam elas scraps, textos, ou mesmo comentários.
Aprendam a usar ponto e vírgula. Aprendam ortografia, e parem de viajar: pensem em metas concretas, reivindicações concretas, e não simplesmente o fácil e esterotipado ” legalize já”. Legalizar, sim, mas como?
Eu aqui coloco minha proposta: CONTRA TRAFICANTE, NÃO COMPRE: PLANTE.
Sementes e plantio: contrasenso na lei.
Com a nova lei de entorpecentes, quem for pego plantando canabis
pode ser enquadrado como usuário, recebendo desde uma
advertência, até ser obrigado a prestar serviços comunitários.
Entretanto,portar, importar, armazenar, doar ou cultivar
sementes de canabis é considerado tráfico de drogas, artigo 16, com pena de 5 a 15 anos mais
multa de R$500 a R$1500 ao dia. Trocando em miúdos, não se pode plantar, porque a semente é
ilegal. Porque não há um atenuante para o porte e armazenagem de
sementes? Do que tem medo aqueles que criaram esta ressalva
absurda na lei, no artigo 16 ?
Seria o mesmo que proibir o comercio de sementes de cevada,
malte, de fumo, café ou mesmo de noz-moscada (notoriamente
psicotrópicos em potencial).
O que vocês acham disso?
Temos de discutir a descriminalização do porte de sementes!
A planta (Cannabis sativa) é proibida. E segundo a lei deve ser destruida se encontrada, mesmo em condições naturais.
Para mim isso soa como um crime contra a biodiversidade global. Vivemos um momento em que diversas espécies estão perecendo frente a ganância e prosperidade (será mesmo?) da sociedade humana. Proibir uma planta que levou milhares de anos para evoluir e chegar onde está é uma aberração.
Sou ateu, mas para aqueles que acreditam em deus: não foi ele que criou tudo (não acredito nisso mas tudo bem)? Então porque destruir a obra de deus.. (prefiro pensar em obra da evolução)?
Saudações canábicas..