Archive for the ‘São Paulo’ Category

Decisão do TJ-SP define que porte de droga não é crime

Friday, May 23rd, 2008

da Agência Estadão

São Paulo - Três magistrados da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveram, em 31 de março, R. L., preso com 7,7 gramas de cocaína. Eles entenderam que portar droga para consumo próprio não é crime. Foi justamente da Corte mais conservadora do País que surgiu a decisão sobre a descriminação do uso de drogas. Ainda pode haver recurso para a decisão, tomada em segunda instância.
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Marcha da Maconha termina sem incidentes em São Paulo

Sunday, May 4th, 2008

MARIANA SANT’ANNA
colaboração para a Folha Online

A manifestação decorrente da Marcha da Maconha que aconteceu em São Paulo neste domingo terminou sem incidentes. Embora as Polícias Militar e Civil tenham acompanhado toda a movimentação, ninguém foi preso nem houve confronto até por volta das 16h, quando o protesto terminou.
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Juíza nega pedido para impedir Marcha da Maconha em SP

Wednesday, April 30th, 2008

A juíza Maria Fernanda Beli negou pedido do MP-SP (Ministério Público de São Paulo), em ação cautelar, para que seja impedida a realização da Marcha da Maconha, no próximo dia 4 de maio, no Parque do Ibirapuera, capital paulista. O MP já recorreu da decisão por meio de agravo de instrumento.

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