Archive for the ‘Leis’ Category

Cesar Maia mais uma vez contra a liberdade de expressão

Wednesday, May 7th, 2008

O prefeito do Rio Cesar Maia, mais uma vez é contra a liberdade de expressão

Ex-Blog do Cesar Maia 06/05/2008:
MARCHA DA MACONHA MUDA DE NOME, MAS CONTINUA SENDO DA MACONHA E ABERTAMENTE! Não custa nada ver que políticos -especialmente candidatos- vão entrar na Marcha da Maconha -II- a vingança!

Proibição da marcha da maconha em nove capitais ameaça liberdade de expressão

Wednesday, May 7th, 2008

Por: Júlio Delmanto e Tato Nagoya, de São Paulo (SP)

“Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização” é o que atesta o inciso XVI do artigo 5º da Constituição Federal. Não é o que entendem juízes de nove capitais brasileiras que proibiram a realização da Marcha da Maconha nesse domingo (04) – evento realizado em 220 cidades do mundo em defesa da legalização da Cannabis Sativa – sob a alegação de que a manifestação promove apologia ao uso de substâncias ilícitas. A marcha, inicialmente prevista para 13 cidades, só não foi proibida em Florianópolis, Porto Alegre, Recife e Vitória. (more…)

Entrevista com o advogado preso na Marcha do Rio

Wednesday, May 7th, 2008

O advogado e tradutor Gustavo Castro Alves, preso sob a acusação de apologia das drogas, tornou-se um dos personagens principais do evento e, quase sem querer, conseguiu espaço para expor suas idéias sobre legalização e liberdade de expressão:

- A livre expressão começa na família. Meus pais sempre me deram abertura. É muita ingenuidade achar que o consumo de drogas não existe. Mais do que legalizar, tem que educar, dar informação para as pessoas decidirem o que é certo ou errado - disse Alves, de 26 anos, que diz ter agido por instinto. - A indiferença por si só já é uma violência. ( Assista a íntegra da entrevista do advogado )


PROGRAMAÇÃO NACIONAL

ORGANIZE NA SUA CIDADE

Entre no fórum, procure pessoas da sua cidade, organize-se!
Confirme a participação da sua cidade.
MAIO, 2009

"O Coletivo Marcha da Maconha Brasil é um grupo de indivíduos e instituições que trabalham de forma majoritariamente descentralizada, com um núcleo-central que atua na manutenção do site www.marchadamaconha.org e do fórum de discussões a ele anexado. Apesar de existir tal núcleo, todo o trabalho é realizado de forma horizontal e coletiva entre uma rede de colaboradores, no qual os textos, artigos e todo tipo de trabalhos são compartilhados de acordo com as necessidades, disponibilidades e engajamento de cada um.


Ainda atendido esses critérios, todos somos apenas membros. Organizadores Locais, Organizadores Nacionais, Apoiadores, Colaboradores, sejam instituições ou indivíduos todos são membros do que atualmente se mantém existindo justamente graças à existência de uma rede de relacionamento entre instituições, profissionais, pesquisadores, ativistas, redutores de danos e membros da sociedade em geral engajados na questão. Mas todos somos membros desse Coletivo. Não temos líderes, coordenadores, caciques, nem presidentes. Muito menos presidentes honorários.


Gostaríamos tornar público que as responsabilidades do Coletivo Marcha da Maconha Brasil restringem-se às atuações de manter o site, o fórum e dar apoio na divulgação dos eventos locais. As responsabilidades pelas edições de cada cidade são dos organizadores locais, ainda que o Coletivo apóie essas edições com material de divulgação, procure orientar a melhor forma de realizá-las e ajude no diálogo entre as instituições e indivíduos. Em contrapartida, os créditos também são dos organizadores locais e o Coletivo entre apenas como apoiador dos eventos.


Os objetivos principais do Coletivo são: Criar espaços onde indivíduos e instituições interessadas em debater a questão possam se articular e dialogar; Estimular reformas nas Leis e Políticas Públicas sobre a maconha e seus diversos usos; Ajudar a criar contextos sociais, políticos e culturais onde todos os cidadãos brasileiros possam se manifestar de forma livre e democrática a respeito das políticas e leis sobre drogas; Exigir formas de elaboração e aplicação dessas políticas e leis que sejam mais transparente, justas, eficazes e pragmáticas, respeitando a cidadania e os Direitos Humanos.


O Coletivo Marcha da Maconha Brasil reafirma que suas atividades não têm a intenção de fazer apologia à maconha ou ao seu uso, nem incentivar qualquer tipo de atividade criminosa. As atividades do Coletivo respeitam não só o direito à livre manifestação de idéias e opiniões, mas também os limites legais desse e de outros direitos."



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